Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.255, DE 3 DE JANEIRO DE 1996
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão especial a LÚCIA DE OLIVEIRA MENEZES, tetraneta de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1996, Página 105 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 12 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão - Pessoa física