Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.125, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1995

EMENTA: Institui o ano de 1995 como o "Ano Zumbi dos Palmares", em homenagem ao tricentenário de sua morte.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1995, Página 17797 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 4708 Vol. 11 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 10/1995

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

VULTO HISTÓRICO - Comemoração - Aniversário de morte - Ano nacional - Criação
ECT - Autorização - Emissão - Selo postal comemorativo