Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.088, DE 21 DE AGOSTO DE 1995
EMENTA: Dispõe sobre a transferência do controle acionário da Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1995, Página 12759 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 3202 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SIDERAMA - Transferência - Controle acionário - Iniciativa privada