Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.010, DE 29 DE MARÇO DE 1995
EMENTA: Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à hanseníase e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1995, Página 4509 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 848 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HANSENÍASE - Utilização - Documento oficial - União Federal - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Saúde pública