Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 8.914, DE 12 DE JULHO DE 1994

EMENTA: Altera a composição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1994, Página 10521 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2804 Vol. 8 (Publicação Original)

Anexo(s):

Proposição Originária:

PL 3732/1993 STJ

Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O do dia 13/07/1994, página: 10521.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

JUSTIÇA FEDERAL - TRF - Quarta região - Juiz Federal - Composição
TRF - Quarta região - Técnico judiciário - DAS - Criação