Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 8.618, DE 4 DE JANEIRO DE 1993
EMENTA: Cria cargos nos Quadros de Pessoal das Instituições de Ensino Superior que menciona e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1993, Página 58 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 13 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Os anexos mencionados nesta Lei estão publicados no D.O.U de 05/01/1993, páginas 58 e 59.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CARGO PÚBLICO - Quadro de pessoal - UFPR - UFRR - UNB - UFSCAR - CEFET, Maranhão - Criação