Legislação Informatizada - LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990

Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

Na página 8967, primeira coluna, no art. 15,

Onde se lê:

Art. 15. Para os fins previstos nesta Lei, todos os empregados ...

Leia-se:

Art. 15. Para os fins previstos nesta Lei, todos os empregadores ...

No 2º do art. 15,

Onde se Lê:

§ 2 Considera-se ...

Leia-se:

2º Considera-se ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/05/1990

Publicação: