Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.891, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 3.557, de 17 de maio de 1959, e dá outras providências

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1989, Página 21530 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2949 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992) - Subvenção - Instituição educacional - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC)