Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.816, DE 12 DE SETEMBRO DE 1989
EMENTA: Dispõe sobre a criação de empregos nas Escolas Técnicas Federais e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1989, Página 16113 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2154 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Anexo publicado no D.O. de 13/09/1989, p. 16113/14
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL - Emprego - Professor - Ensino fundamental - Ensino médio - Cubatão (SP) - Petrolina (PE)- Jatai (GO) - São José (SC) - Leopoldina (MG) - Imperatriz (MA) - Medianeira (PR) - Manaus (AM) - Criação