Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.745, DE 30 DE MARÇO DE 1989
EMENTA: Eleva a cidade de Oeiras, no Estado do Piauí, à condição de monumento nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1989, Página 4865 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 440 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
