Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.743, DE 21 DE MARÇO DE 1989
EMENTA: Dispõe sobre a conservação do Memorial de Juscelino Kubitschek.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1989, Página 4505 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 439 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MEMORIAL - Manutenção