Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.705, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988
EMENTA: Concede pensão especial a JACIRA BRAGA ;DE OLIVEIRA, ROSA BRAGA e BELCHIOR BELTRÃO ZICA, Trinetos de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1988, Página 25107 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 95 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão