Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.390, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985

EMENTA: Denomina "Presidente Juscelino Kubitschek" a Escola Agrotécnica Federal de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1985, Página 15705 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 35 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 4307/1984

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL - Denominação - Alteração - Bento Gonçalves, RS