Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.628, DE 2 DE ABRIL DE 1979
EMENTA: Declara Antônio Carlos Gomes Patrono da Música no Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1979, Página 4810 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 26 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATRONO - Música - Brasil - Declaração