Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.618, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978

EMENTA: Dispõe sobre a alteração da denominação da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1978, Página 20373 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1978, Página 20689 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDACENTRO - Fundação - Estudo - Pesquisa - Segurança - Higiene - Medicina do trabalho - Denominação - Alteração