Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.407, DE 21 DE MARÇO DE 1977
EMENTA: Dispõe sobre a doação do Hospital Hermínio Amorim e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1977, Página 3283 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 38 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIÃO FEDERAL - Doação - Imóvel - Patrimônio - Instituição hospitalar - Teófilo Otoni, MG