Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.116, DE 8 DE OUTUBRO DE 1974
EMENTA: Autoriza o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF - a alienar imóveis que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1974, Página 11534 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 132 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
IBDF - Imóvel - São Paulo, SP - Porto Alegre, RS - Guaíra, PR - Alienação