Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.105, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974

EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1974, Página 10664 (Publicação Original)
Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1974, Página 10838 (Republicação)
Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 85 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 2123/1974

Observação: Anexo publicado no D.O.U em 16/09/1974, pág. 10664. / Anexo A Republicado no D.O.U em 20/09/1974, pág. 10838.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

TRT - Sétima região - Vencimentos - Fixação