Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.098, DE 11 DE SETEMBRO DE 1974

EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1974, Página 10509 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1974, Página 10665 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 75 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 12/09/1974, pág. 10509 a 10511. Republicado o anexo "B", por ter saído com incorreções no Diário Oficial de 12/09/1974, p. 10509.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PODER JUDICIÁRIO - TRT - Secretaria - Quadro de pessoal - Alteração