Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.097, DE 5 DE SETEMBRO DE 1974

EMENTA: Fixa os valores dos níveis de vencimentos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1974, Página 10357 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 74 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1974, Página 10591 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
VENCIMENTOS - Grupo ocupacional - DAS - Servidor - Secretaria - TRT