Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.059, DE 24 DE JUNHO DE 1974

EMENTA: Suprime o artigo 58, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, alterado pelo Decreto-lei nº 900, de 29 de setembro de 1969.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1974, Página 7021 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Reforma administrativa - Composição - Alteração
CEMA - Liberação - Exercício - Cargo - Comandante Geral - Forças Navais - CON - COMOPNAV
MINISTÉRIO DA MARINHA - Ministro de Estado - EMA - CEMA - Subordinação