Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.056, DE 17 DE JUNHO DE 1974

EMENTA: Cria na Justiça do Trabalho da 2ª Região a Junta de Conciliação e Julgamento de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1974, Página 6774 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 112 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
JUSTIÇA DO TRABALHO - JCJ - TRT - Segunda região - São José do Rio Preto, SP - Criação
JURISDIÇÃO - Catanduva - Mirassol - Monte Aprazível - Nova Granada - José Bonifácio - Tanabi - Palestina, SP - JCJ - TRT - Segunda região