Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.055, DE 17 DE JUNHO DE 1974
EMENTA: Estabelece normas sobre a realização de eleições em 1974, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1974, Página 6773 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 109 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Resolução nº 10424 de 31 de Maio de 1978 (Tribunal Superior Eleitoral) - (Aplicação). Art. 12.
- Resolução nº 9679 de 25 de Setembro de 1974 (Tribunal Superior Eleitoral) - (Norma Complementar). Art. 6 E 7.
Indexação
ELEIÇÕES, 1974 - Normas
ELEIÇÕES, 1974 - Governador - Vice Governador - Senador - Deputado Federal - Deputado Estadual
ELEIÇÕES, 1974 - Funcionário Público - Candidato - Candidato Nato - Remuneração
ELEIÇÕES, 1974 - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral - Inelegibilidade - Partido Político
ELEIÇÕES, 1974 - Governador - Vice Governador - Senador - Deputado Federal - Deputado Estadual
ELEIÇÕES, 1974 - Funcionário Público - Candidato - Candidato Nato - Remuneração
ELEIÇÕES, 1974 - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral - Inelegibilidade - Partido Político