Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.052, DE 31 DE MAIO DE 1974
EMENTA: Cria, na Justiça do Trabalho da 2ª Região, a Junta de Conciliação e Julgamento de Suzano, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1974, Página 6325 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 108 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
JUSTIÇA DO TRABALHO - JCJ - TRT - Segunda região - Suzano, SP
JURISDIÇÃO - JCJ - TRT - Segunda região - Poá - Ferraz de Vasconcelos - Itaquaquecetuba, SP
FUNÇÃO GRATIFICADA - Cargo público - JCJ - TRT - Segunda região - Criação
JURISDIÇÃO - JCJ - TRT - Segunda região - Poá - Ferraz de Vasconcelos - Itaquaquecetuba, SP
FUNÇÃO GRATIFICADA - Cargo público - JCJ - TRT - Segunda região - Criação