Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.034, DE 30 DE ABRIL DE 1974
EMENTA: Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1974, Página 5033 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 91 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1974, Página 5093 (Retificação)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Os Anexos mencionados no Art. 1º da presente Lei foram publicados no D.O.U de 02/05/1974, pág. 5034.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
JUSTIÇA DO TRABALHO - TRT - Alteração - Quadro de pessoal - Fixação - Vencimentos