Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.030, DE 25 DE ABRIL DE 1974

EMENTA: Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1974, Página 4845 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1974, Página 6725 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 77 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Os anexos referentes a esta lei estão publicados no D.O. de 26 de abril de 1974 , p. 4846 O anexo "A" referente a esta lei foi republicado no D.O. de 14 de junho de 1974 , p. 6725

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
JUSTIÇA ELEITORAL - TSE - Fixação - Vencimentos - Grupo ocupacional - DAS