Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.984, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973
EMENTA: Declara Antônio Francisco Lisboa - "O Aleijadinho" - Patrono da Arte no Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1973, Página 12844 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 109 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ARTES PLÁSTICAS - Declaração - Patrono