Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.949, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1973
EMENTA: Disciplina o pagamento de dotações destinadas a auxiliar o Teatro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1973, Página 12330 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 71 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TEATRO - Subvenção - Auxílio financeiro