Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.923, DE 1º DE OUTUBRO DE 1973

EMENTA: Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1973, Página 9905 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 41 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1973, Página 10281 (Retificação)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 02/10/1973, pág. 9905.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TST - Secretaria - Quadro de pessoal - Alteração
TST - Vencimentos - Técnico de Serviços Judiciários - Auxiliar de Serviços Judiciários