Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.916, DE 5 DE SETEMBRO DE 1973
EMENTA: Fixa os valores de vencimento dos cargos do Grupo-Pesquisa Científica e Tecnológica, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1973, Página 9017 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 67 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
VENCIMENTOS - Cargo público - Grupo ocupacional - Pesquisa cientifica e tecnológica