Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.888, DE 7 DE JUNHO DE 1973
EMENTA: Concede pensão especial ao Professor José Caldeira de Moura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1973, Página 5585 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 34 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão