Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.876, DE 11 DE MAIO DE 1973

EMENTA: Destina recursos para a formação de estoques de combustíveis.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1973, Página 4697 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 23 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PLN 3/1973, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMBUSTÍVEIS - Estoques - Recursos
PETRÓLEO E DERIVADOS - Produção
ESTRADA DE RODAGEM - Construções
PLATAFORMA CONTINENTAL
CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO
CARVÃO MINERAL
ÓLEO COMBUSTÍVEL
ENERGIA ELÉTRICA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA NUCLEAR
MINÉRIO ATÔMICO
FUNDO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR