Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.837, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1972
EMENTA: Concede pensão especial ao Inventor Demerval Neves Rodrigues.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1972, Página 10891 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 78 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão