Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.738, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1971
EMENTA: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Distrito Federal para o triênio 1972/1974.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 8/12/1971, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1971, Página 10089 (Republicação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 123 Vol. 7 (Publicação Original)
Observação:
Anexos mencionados no art. 4º do presente Decreto publicados no D.O.U de 08/11/1971.
Proposição originária: PLS 82/1971, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - Distrito Federal