Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 5.728, de 5 de Novembro de 1971
EMENTA: Dispõe sobre a formação de Engenheiros Militares para o Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1971, Página 8969 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 116 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Quadro de oficiais - Engenheiro - Formação - IME - ITA