Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.684, DE 23 DE JULHO DE 1971
EMENTA: Dá nova redação aos arts. 4 e 6 da Lei nº 4.838, de 10 de novembro de 1965, que cria, no Ministério da Aeronáutica, o Quadro de Oficiais Aviadores da Reserva de 2º Classe e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1971, Página 5825 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 52 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Quadro de oficiais aviadores - Reserva - Segunda classe - Alteração