Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.684, DE 23 DE JULHO DE 1971

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 4 e 6 da Lei nº 4.838, de 10 de novembro de 1965, que cria, no Ministério da Aeronáutica, o Quadro de Oficiais Aviadores da Reserva de 2º Classe e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1971, Página 5825 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 52 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Quadro de oficiais aviadores - Reserva - Segunda classe - Alteração