Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.656, DE 27 DE MAIO DE 1971
EMENTA: Concede pensão especial a Mercedes Biancheri Locatelli, viúva do ex-Professor Aldo Doniele Locatelli.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1971, Página 4057 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 34 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão