Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.656, DE 27 DE MAIO DE 1971

EMENTA: Concede pensão especial a Mercedes Biancheri Locatelli, viúva do ex-Professor Aldo Doniele Locatelli.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1971, Página 4057 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 34 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão