Legislação Informatizada - LEI Nº 5.651, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1970 - Retificação
LEI Nº 5.651, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1970
Dispõe sobre a venda de bens, pelo Ministério do Exército, e aplicação do produto da operação em empreendimentos de assistência social e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 14 de dezembro de 1970).
RETIFICAÇÃO
Na página 10.579, 2ª coluna, no artigo 1º,
ONDE SE
LÊ:
... sob sua jurisdição, cujo utilização ou
...
LEIA-SE:
... sob sua jurisdição, cuja
utilização ou ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/01/1971
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1971, Página 633 (Retificação)