Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.577, DE 8 DE MAIO DE 1970

EMENTA: Dispõe sôbre o emprego, pela indústria, da palavra sêda e seus compostos.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1970, Página 3449 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 33 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 75/1967

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

INDÚSTRIA TÊXTIL - nomenclatura - Produto têxtil - utilização - utilização indevida - infração penal