Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.524, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1968

EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1968, Página 9689 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 129 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO INDUSTRIAL
TÉCNICO AGRÍCOLA - Exercício da profissão
TÉCNICO INDUSTRIAL - Exercício da profissão