Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.437, DE 16 DE MAIO DE 1968
EMENTA: Altera os Quadros Permanente e Provisório do Distrito Federal e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1968, Página 4009 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 32 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação:
As alterações referidas no art. 1º foram publicadas no Diário Oficial de 20/05/68 pág. 4009.
Proposição originária: PLS 7/1968, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
QUADRO DE PESSOAL - Distrito Federal - Alteração