Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.426, DE 30 DE ABRIL DE 1968

EMENTA: Altera a Lei nº 4.767, de 30 de agosto de 1965, que promove os Militares Veteranos da Segunda Guerra Mundial, licenciados do serviço ativo e incluídos na reserva não remunerada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1968, Página 3529 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 25 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PLN 11/1968, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EX COMBATENTE - Segunda Guerra Mundial - Promoção