Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.422-A, DE 25 DE ABRIL DE 1968
EMENTA: Cria o Serviço Nacional de Bibliotecas Municipais e dá outras providências. /Há veto/
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1968, Página 3425 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 23 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
BIBLIOTECA MUNICIPAL - Subordinação - Ministério da Educação e Cultura - Criação