Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.409, DE 9 DE ABRIL DE 1968

EMENTA: Autoriza o Tesouro Nacional a promover a elevação do capital da Companhia Siderúrgica Nacional, e garantir empréstimo externo para ampliar as instalações industriais da Usina de Volta Redonda e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1968, Página 2889 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 12 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TESOURO NACIONAL - Autorização - Aumento - Capital social - Companhia Siderúrgica Nacional - Garantia - Empréstimo externo - Ampliação - Instalações - Usina - Volta Redonda, RJ