Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968

EMENTA: Concede estimulos à indústria de artefatos têxteis e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1968, Página 1545 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 18 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ISENÇÃO FISCAL - Imposto de importação - Imposto de consumo - Taxa aduaneira - IPI - Material industrial - Empresa de produtos têxteis
CODI - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Diretriz - Incentivo fiscal - Fixação - GEITEX - Aprovação - Projeto