Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.370, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967

EMENTA: Fixa data para a realização das Convenções para eleição do Diretório Nacional e dos Diretórios Regionais e Municipais, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1967, Página 12223 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 61 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ELEIÇÕES - Diretório nacional - Diretório regional - Diretório municipal - Partido político - Fixação - Data - Realização - Convenção