Legislação Informatizada - LEI Nº 5.365, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1967 - Retificação
LEI Nº 5.365, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1967
Cria a Superintendência do Desenvolvimentos da Região Centro-Oeste (SUDECO), e dá outras providências. /Há veto/
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 4 de dezembro de 1967).
RETIFICAÇÃO
No § 1º do artigo 12,
Onde se lê:
...a que se reefre este artigo ...
Leia-se:
...a que se refere este artigo...
Em seguida ao artigo 15 acrescenta-se por ter sido omitido:
Atr. 16 -
Nas assinaturas dos Exmos. Senhores Ministros acrescenta-sepor ter sido omitido:
Fernando Ribeiro Val.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/12/1967
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1967, Página 12279 (Retificação)