Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.339, DE 18 DE OUTUBRO DE 1967
EMENTA: Concede reajustamento de proventos da aposentadoria do ex-funcionário Índio Tamoyo do Prado.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1967, Página 10583 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 36 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Funcionário público - Proventos - Aposentadoria