Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.321, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967
EMENTA: Dispõe sobre as comemorações do centenário de Nilo Peçanha, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1967, Página 9975 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 94 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SELO POSTAL COMEMORATIVO - Personagem ilustre - Centenário