Legislação Informatizada - LEI Nº 5.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 1966 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 5.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 1966

Dispõe sobre a naturalização dos filhos menores, nascidos antes da naturalização dos pais, modifica os artigos 3º, 4º e 8º da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, revoga a Lei nº 4.404, de 14 de setembro de 1964, e dá outras providências.

(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 24-10-66)

RETIFICAÇÃO

Na página 12.205, 1ª coluna, na 47ª linha,
Onde se lê:
     ... os que viverem na dependên-

Leia-se:
     ... os que viverem na dependência


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/10/1966


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1966, Página 12460 (Retificação)